A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2008-12-31

Limpar filtro
Encontrámos 31 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 2008-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 124/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-31 - RECTIFICAÇÃO 144/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Retifica o contrato ARAAL n.º17/2008, no Jornal Oficial, II série n.º 244, de 23 de Dezembro, que tem por objecto Remodelação ER 6-2ª entre a Rotunda da Silveira e o Cruzamento da Canada de Belém, o presente contrato vigora até 31 de Maio de 2008, deve ler-se o presente contrato vigora até 31 de Maio de 2009.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-31 - DESPACHO 1440/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia em regime de requisição o jornalista Rafael Henrique Ferreira Cota, para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário Regional da Saúde.

  • Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a descaracterização e demolição do Mercado do Bolhão.

  • Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Portaria 1544/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Fixa em (euro) 1 000 000 o montante a transferir para a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, por conta dos resultados líquidos do ICP-ANACOM, relativos ao ano orçamental de 2007 e entregues como receita geral do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Decreto-Lei 248/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Cria o Fundo da Língua Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Aviso 244/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas, em 21 de Dezembro de 2005 e em 16 de Setembro de 2008, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai, assinado em Lisboa em 22 de Outubro de 2004.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Aviso 245/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido, em 6 de Novembro e em 1 de Dezembro de 2008, emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Âmbito da Informática Jurídico-Documental, assinado em Maputo em 10 de Abril (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Aviso 246/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 6 de Novembro e em 1 de Dezembro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Instalação e Funcionamento do Centro de Formação e Investigação Juríd (...)

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda