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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-12-30 - DESPACHO NORMATIVO 123/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 111/2008, de 27 de Novembro.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-30 - DESPACHO 1430/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os assessores de emprego em exercício, nas Comissões de Verificação de Incapacidades Permanentes,pelo período de um ano e por áreas geográficas.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-30 - DESPACHO 1431/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia assessores de emprego, em exercício, nas Comissões de Recurso, pelo período de um ano e por áreas geográficas.

  • Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das Telecomunicações Relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4.º Fórum Mundial Sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra em 17 de Outubro de 2008.

  • Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Alexandre da Silva de Moura.

  • Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Ferreira da Silva.

  • Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Mário Correia Fernandes.

  • Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Joaquim Madureira Reimão.

  • Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Monteiro.

  • Declara ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 156/2008, de 17 de Dezembro, que confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros de Material António José Gameiro Marques.

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