Declaração de Rectificação 78/2008
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008, o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 156/2008, de 17 de Dezembro, rectifica-se que onde se lê "classe de Engenheiros de Material de António José Gameiro Marques» deve ler-se "classe de Engenheiros de Material António José Gameiro Marques».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 23 de Dezembro de 2008. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.