2008-12-03 - DESPACHO 1188/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia Fernando Luis Cristiano Nunes da Silva, em regime de comissão de serviço, para desempenhar funções de Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2008-12-03 - DESPACHO 1189/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia Lina Maria Cabral de Freitas, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de Adjunta do Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2008-12-03 - DESPACHO 1190/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia Paulo José Lourenço Paim Barcelos para o exercício de funções de Adjunto do Gabinete do Presidente do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2008-12-03 - DESPACHO 1195/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Drª. Maria Isabel da Conceição Lopes Rodrigues, para exercer as funções de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional da Educação e Formação.

2008-12-03 - Decreto do Presidente da República 151/2008 - Presidência da República

Prorroga o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada pelo almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.

2008-12-03 - Aviso 227/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 2 de Novembro de 2007 e 30 de Outubro de 2008, respectivamente, sido emitidas notas pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, tendo a última notificação escrita sido recebida pela República Eslovaca em Lisboa em 4 de Novembro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Troca e a Protecção Mútua de (...)

2008-12-03 - Portaria 1385/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Água d'Elvira e outras o prédio rústico denominado Herdade da Água d'Elvira dos Padres, sito na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4782-AFN).

2008-12-03 - Portaria 1386/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal do Barulho 3 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 4604-AFN).

2008-12-03 - Portaria 1387/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à DIVERCAÇA - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Vale de Coelhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 5043-AFN).

2008-12-03 - Portaria 1388/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Paulo Barahona da Cruz e Silva a zona de caça turística de Água d'Elvira dos Padres, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Água d'Elvira dos Padres, sito na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5057-AFN).