2008-12-22 - DESPACHO 32533/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a extinção da Equipa de Apoio ao Desenvolvimento Educativo (EADE), cria duas novas equipas multidisciplinares na Direcção Regional de Educação do Norte e designa os chefes das respectivas equipas.

2008-12-22 - AVISO 10/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece os deveres de informação e transparência que devem ser observados pelas institutições de crédito e sociedades financeiras nas mensagens publicitárias de produtos e serviços financeiros sujeitos à supervisão do Banco de Portugal.

2008-12-22 - DESPACHO 32529/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega ou subdelega competências no presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I.P., Professor Doutor Luís Manuel Antunes Capucha.

2008-12-22 - DESPACHO 32507/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a abertura do concurso público para a realização da empreitada PM 01/Amadora - construção do 2.º bloco de alojamentos - corpo 1 (conclusão), aprova os respectivos documentos (programa de concurso, caderno de encargos e projecto da obra) e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no Chefe do Estado-Maior do Exército para o efeito.

2008-12-22 - Despacho 32501/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, nos termos das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto

2008-12-22 - Aviso 30173/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de inspector superior do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Local

2008-12-22 - Aviso 30174/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Publicitação da lista de classificação final

2008-12-22 - Aviso (extracto) 30175/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Publicitação da lista de classificação final

2008-12-22 - Despacho 32502/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do director do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2008-12-22 - Despacho (extracto) 32503/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência para o quadro do MNE da técnica superior de 1.ª classe Ana Isabel Nave Martins de Lima Dentinho