2008-12-22 - DESPACHO 32547/2008 - GABINETE COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO–MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Unidade de Apoio à Gestão Escolar (UAGE) a funcionar como equipa multidisciplinar interna do Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação.

2008-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 65-B/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos da Universidade Aberta, publicados em anexo.

2008-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 65-A/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatuto da Universidade dos Açores, publicados em anexo.

2008-12-22 - DESPACHO 32548/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova alterações ao Manual de Procedimentos do Gestor do Sistema e ao Manual de Procedimentos do Acerto de Contas, do sector eléctrico.

2008-12-22 - DESPACHO 32500/2008 - GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Director do Gabinete para os Meios de Comunicação Social, Pedro Berhan da Costa, no subdirector do referido Gabinete, licenciado João Paulo Viana Palha da Silva.

2008-12-22 - DESPACHO 32507/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a abertura do concurso público para a realização da empreitada PM 01/Amadora - construção do 2.º bloco de alojamentos - corpo 1 (conclusão), aprova os respectivos documentos (programa de concurso, caderno de encargos e projecto da obra) e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no Chefe do Estado-Maior do Exército para o efeito.

2008-12-22 - DESPACHO 32515/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o o plano de devolução das cauções prestadas pelos consumidores às entidades distribuidoras e comercializadoras de gases de petróleo liquefeitos (GPL) canalizados.

2008-12-22 - DESPACHO 32517/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja atribuído um subsídio à INTERBIO - Associação Interprofissional para a Agricultura Biológica, enquanto promotora da Semana Bio 2008.

2008-12-22 - DESPACHO 32518/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o representante do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., bem como o representante do Gabinete de Planeamento e Políticas, na Comissão de Gestão prevista no artigo 2.º do Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros anexo à Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de Dezembro.

2008-12-22 - AVISO-EXTRACTO 30178/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português, elaborada pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, a qual foi homologada pelo Secretário de Estado do Tesouro e Finanças.