2008-12-19 - DESPACHO 32422/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova as plantas com a indicação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à implantação de um caminho que faz parte integrante da Rede Viária do Bloco de Rega Alvito — Pisão.

2008-12-19 - DESPACHO 32408/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

2008-12-19 - AVISO-EXTRACTO 30018/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público que, em 02-12-2008, foi anexado o Cartório Notarial de Vale de Cambra, à Conservatória dos Registos Civil e Predial da mesma localidade.

2008-12-19 - DESPACHO 32407/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Demite por conveniência de serviço, a licenciada Maria José da Costa Vieira do cargo de directora clínica do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

2008-12-19 - DESPACHO 32403/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Luís Manuel de Fernandes Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de cônsul-geral em Paris.

2008-12-19 - DESPACHO 32399/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto no próximo dia 24 de Dezembro e, em alternativa, nos dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central.

2008-12-19 - DESPACHO 32411/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no director do Instituto de Estudos Superiores Militares, vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro.

2008-12-19 - DESPACHO 32415/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-12-19 - DESPACHO 32429/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde Ana Maria Teodoro Jorge, no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2008-12-19 - DESPACHO 32409/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa Para-Equipa - Pára-Quedas e Equipamentos Militares, Lda., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares).