2008-12-22 - DESPACHO 1353/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Rogério Ribeiro Ferraz, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Inspector Regional das Pescas.

2008-12-22 - DESPACHO 1354/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Professor Doutor João Luís Roque Baptista Gaspar, em regime de comissão de serviço,para exercer as funções de Director Regional do Ordenamento do Território.

2008-12-22 - Portaria 1498/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Actualiza o valor das ajudas em território nacional e ou em missão oficial no estrangeiro aos militares da Guarda Nacional Republicana.

2008-12-22 - Portaria 1499/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Actualiza as tarifas relativas às obrigações modificadas de serviço público impostas nos serviços aéreos regulares nas ligações entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre o Funchal e Ponta Delgada.

2008-12-22 - Portaria 1500/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a denominação da zona de caça associativa de São João das Lampas, que passa a designar-se zona de caça associativa de Assafora, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra (processo n.º 838-AFN).

2008-12-22 - Portaria 1501/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Cepelos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cepelos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cepelos, município de Vale de Cambra (processo n.º 5087-AFN).

2008-12-22 - Portaria 1502/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa de Vale Pepino vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador e Relíquias, município de Odemira (processo n.º 3134-AFN).

2008-12-22 - Portaria 1503/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a João Manuel Guedes Leitão Cruz a zona de caça turística de Vale Pepino e Casões, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Relíquias, Salvador e Colos, município de Odemira (processo n.º 5060-AFN).

2008-12-22 - Portaria 1504/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Monte Judeu, Rio e outras um prédio rústico sito na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 1738-AFN).

2008-12-22 - Portaria 1505/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Moinho da Ordem, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça, Pesca e Outras Actividades Recreativas dos Trabalhadores do Município de Alcácer do Sal, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5124-AFN).