Resultados para o dia 2008-12-02
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2008-12-02 - DESPACHO 30957/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Renova o mandato da sociedade Oliveira Reis & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por José Barata Fernandes, como fiscal único e o madato de Carlos Alberto Domingues Ferraz, como fiscal único suplente do Fundo de Garantia Salarial.
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2008-12-02 - DESPACHO-EXTRACTO 30947/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Exonera o Primeiro Secretário de Embaixada colocado na Embaixada de Portugal em Madrid, Frederico Cerveira Baião do Nascimento, e determina a sua transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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2008-12-02 - DESPACHO 30956/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Confere permissão genérica de condução de viaturas afectas à Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, aos respectivos subdirectores-gerais.
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Rectifica o despacho n.º 29993/2008, de 20 de Novembro que nomeia a licenciada Ana Bela Dias Nobre para adjunta do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Silva Tavares Mendes.
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2008-12-02 - DESPACHO 30985/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara de utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e nas plantas anexos ao presente despacho, necessárias à construção da via de acesso à Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra, a favor da ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A.
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Altera o anexo do despacho n.º 10280/2008, de 8 de Abril (Comparticipação de medicamentos para o tratamento da dor crónica não oncológica).
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Altera o despacho n.º 4466/2005, de 1 de Março e respectivo anexo ( Doença de Crohn - comparticipação de medicamentos).
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Altera o Regulamento das Inspecções Judiciais.
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2008-12-02 - DESPACHO 30988/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Actualiza para o ano 2008, o valor da comparticipação mensal a atribuir às famílias de acolhimento pelos serviços prestados por cada criança ou jovem.
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Altera o anexo do Despacho n.º 10279/2008, de 8 de Abril de 2008, relativo à comparticipação de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica.