2008-12-17 - DESPACHO 32212/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em regime de requisição, Pedro Manuel Protásio Pedroso, chefe de secção do Instituto Superior de Agronomia, para o desempenho de funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2008-12-17 - DESPACHO 32219/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2008-12-17 - DESPACHO 32125/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga para a promoção dos transportes públicos urbanos de Braga.

2008-12-17 - DESPACHO 32124/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga, destinado à aquisição de equipamentos de bilhética intermodal, financiado no projecto PIDDAC.

2008-12-17 - DESPACHO 32126/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Silves, promotora de um projecto que se destina à construção da passagem inferior ao quilómetro 315+570 da linha do Algarve.

2008-12-17 - DESPACHO 32128/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Bragança, promotora de um projecto de aquisição de um veículo pesado de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho.

2008-12-17 - DESPACHO 32129/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Valongo, promotora de um projecto que se destina à construção da passagem inferior ao quilómetro 9+095 da linha do Minho e acesso, em Ermesinde.

2008-12-17 - DESPACHO 32130/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Aveiro para a aquisição de dois veículos pesados de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho.

2008-12-17 - DESPACHO 32131/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Portalegre, promotora de um projecto de aquisição de um veículo pesado de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho.

2008-12-17 - DESPACHO 32127/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra, promotora de um projecto de aquisição de quatro veículos pesados de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho.