2008-12-16 - DESPACHO 29616/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica em parte, e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º doDecreto -Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, alguns dos elementos referentes ao concelho de Palmela publicados através do Aviso n.º 11672 -C/2005 (2.ª série), de 21 de Dezembro da Direcção -Geral de Geologia e Energia.

2008-12-16 - DESPACHO 32020/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o regulamento do Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana.

2008-12-16 - DESPACHO 29617/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, alguns dos elementos referentes ao concelho de Leiria, publicados através do Aviso n.º 100-/2006 (2.ª série), de 5 de Janeiro, da Direcção -Geral de Geologia e Energia.

2008-12-16 - DESPACHO 32021/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Definir as unidades orgânicas flexíveis do Comando da GNR, bem como as correspondentes atribuições e competências.

2008-12-16 - DESPACHO 32042/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina as formas de divulgação da informação económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde.

2008-12-16 - AVISO 29609/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal - Braga relativas ao concelho de Alcobaça.

2008-12-16 - AVISO 29610/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal - Braga relativas ao concelho de Alenquer.

2008-12-16 - DESPACHO 32048/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho nº 7465/2008 de 13 de Março, que definiu os termos em que é efectuada a delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente. Republica em anexo o citado despacho na sua redacção actual.

2008-12-16 - DESPACHO 32056/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria, publicado em anexo.

2008-12-16 - DESPACHO 29614/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Rio Maior, publicados através do Aviso n.º 11672-B/2005 (2.ª série), de 21 de Dezembro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia(Traçado do gasoduto Setúbal - Braga, concelho de Rio Maior).