2008-12-10 - DESPACHO 31455/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Sociedade Cultural e Recreativa Gaeirense como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-10 - DESPACHO 31485/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Extingue a Divisão de Estudos e Estatísticas Aplicadas à Política do Consumidor.

2008-12-10 - DESPACHO 31488/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece a idoneidade da Kinectrics International em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente na área de ensaios e certificação de cabos eléctricos de energia nús, de liga de alumínio e cabos de guarda com fibra óptica incorporada (OPGW).

2008-12-10 - DESPACHO 31484/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Concede à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., a licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de pneus usados.

2008-12-10 - AVISO 29154/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Dezembro de 2008 é de 3.73781 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 4.11159 %.

2008-12-10 - NORMA REGULAMENTAR 11/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Define o conjunto de relatórios e elementos de índole financeira e estatística que devem ser remetidos ao Instituto de Seguros de Portugal para o exercício das competências de supervisão que lhe estão cometidas, relativamente às empresas de seguros.

2008-12-10 - DESPACHO 31495/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece os requisitos da dispensa da realização da profissionalização em serviço dos professores do ensino artístico especializado das artes visuais e áudio-visuais das Escolas Secundárias Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto.

2008-12-10 - DESPACHO 31489/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece a idoneidade da empresa LCIE - Bureau Veritas em matéria de invetigação e desenvolvimento, na área de ensaios e certificação de cabos eléctricos de baixa, média e alta tensão, no âmbito do SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento.

2008-12-10 - DESPACHO 31486/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhe a idoneidade do CESI - Centro Electtrotecnico Sperimentale Italiano em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente na área de ensaios e certificação de cabos eléctricos de baixa, média e alta tensão.

2008-12-10 - DESPACHO 31487/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece a idoneidade da KEMA em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente na área de ensaios e certificação de cabos eléctricos de baixa, média e alta tensão.