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  • Tem documento Em vigor 2008-11-06 - DESPACHO 28567/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no presidente do Instituto Politécnico de Viseu, engenheiro Fernando Lopes Rodrigues Sebastião.

  • Não tem documento Em vigor 2008-11-06 - DESPACHO NORMATIVO 58/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco, publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-06 - DESPACHO 28524/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-06 - DESPACHO 28529/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-06 - DESPACHO 28507/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto Nacional de Administração, (INA), I. P.,

  • Tem documento Em vigor 2008-11-06 - DECLARAÇÃO 360/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-06 - DESPACHO 28508/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia o fiscal único do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.), Eduardo Marques Ferreira, revisor oficial de contas.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-06 - DESPACHO 28537/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Reconhece a Fundação Augusto César Ferreira Gil como fundação de solidariedade social.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-06 - DESPACHO 28547/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Criação da Secção de Contabilidade.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-06 - Louvor 726/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

    Louvor ao Dr. Francisco Durão Alegre Duarte, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

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