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  • Não tem documento Em vigor 2008-11-28 - DESPACHO 30857/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia, o Doutor Pedro Arnaldo de Sousa e Silva Reis, para assessor de gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-28 - DESPACHO 30834/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autoriza a cessão, a título definitivo e oneroso, ao município da Figueira da Foz da parcela E3 do prédio militar n.º 9/Figueira da Foz., com propriedade registada a favor do Estado.

  • Não tem documento Em vigor 2008-11-28 - DESPACHO 30863/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Alteração ao n.º 1.1 do despacho n.º 9251/2008, de 5 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-28 - Despacho 30831/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Concede a medalha de mérito desportivo ao mestre Kiyoshi Kobayashi

  • Tem documento Em vigor 2008-11-28 - Despacho 30832/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Concede a medalha de bons serviços desportivos a Manuel Ramos

  • Tem documento Em vigor 2008-11-28 - Despacho 30833/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Concede a medalha de mérito desportivo a Luís Fernando de Almeida Santos

  • Tem documento Em vigor 2008-11-28 - Aviso 28476/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do SF Sintra 1 em regime de substituição, Augusto Pires Calmeiro

  • Tem documento Em vigor 2008-11-28 - Aviso 28477/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências da chefe do SF de Sintra 2, em regime de substituição, Maria Virgínia Folgado de Pezerat Correia Campos

  • Tem documento Em vigor 2008-11-28 - Aviso 28478/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do SF Cascais 1 João Diogo Coutinho

  • Tem documento Em vigor 2008-11-28 - Despacho (extracto) 30835/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Exoneração do cargo de chefe de divisão de Saúde Militar do CFR MN 10085, Egídio José Jorge Pedro

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