2008-11-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 14/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução n.º 152/2008, de 18 de Novembro, que altera as alíneas a) e b) do n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Novembro e publicada no Jornal Oficial I Série, n.º 220, de 18 de Novembro de 2008. (Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos (ISP) aplicáveis na ilha de S. Miguel.)

2008-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 110/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 106/2008, de 21 de Novembro.

2008-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 111/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 94/2008, de 24 de Outubro.

2008-11-27 - DESPACHO 1166/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Capitão Serafim Janeiro Carneiro, na situação de reserva e fora de efectividade de serviço, a prestar serviços, no serviço municipal de protecção civil da Câmara Municipal da Praia da Vitória, pelo período de dois anos.

2008-11-27 - DESPACHO 1169/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Pedro Gonçalo Soares da Costa, em regime de comissão de seviço, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Saúde.

2008-11-27 - DESPACHO 1170/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Luísa Maria Vieira Aguiar, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Secretário Regional da Saúde.

2008-11-27 - Resolução do Conselho de Ministros 188/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova uma estratégia global para o reconhecimento da importância cultural, geoestratégica e económica da língua portuguesa no mundo.

2008-11-27 - Resolução do Conselho de Ministros 189/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas tendentes a modernizar a plataforma tecnológica de recolha e tratamento de dados de requerentes de vistos, simplificando e agilizando procedimentos e reforçando a sua segurança.

2008-11-27 - Resolução do Conselho de Ministros 190/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão, pelo prazo de dois anos e na área delimitada na planta anexa, com vista à implementação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Silvares, e publica as medidas preventivas a vigorarem por igual período e para a mesma área.

2008-11-27 - Resolução do Conselho de Ministros 191/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a emissão comemorativa de três moedas de colecção designadas «Torre de Belém» e «Mosteiro dos Jerónimos», no âmbito da série dedicada ao património mundial classificado pela UNESCO, e «A Língua Portuguesa», no âmbito da série «Europa».