2008-10-22 - LISTAGEM 375/2008 - INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, no 2.º semestre do ano de 2007.

2008-10-22 - DESPACHO 26763/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os coordenadores dos departamentos curriculares e os coordenadores das Estruturas de orientação pedagógica, para o conselho pedagógico da Escola de Música do Conservatório Nacional.

2008-10-22 - DESPACHO 26656/2008 - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado César José de Jesus Inácio para o cargo de subdirector regional do Centro.

2008-10-22 - DESPACHO 26600/2008 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2008-10-22 - LISTAGEM 376/2008 - INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. no 1.º semestre do ano de 2008.

2008-10-22 - RECTIFICAÇÃO 2288/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho n.º 24547/2008, de 1 de Outubro, que estabelece as regras do financiamento dos projectos de investimentos destinados à modernização da frota da marinha do comércio nacional.

2008-10-22 - NORMA REGULAMENTAR 10/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Fixa os índices a considerar nas apólices do ramo "Incêndio e Elementos da Natureza" e do ramo de "Multiriscos habitação" para o primeiro trimestre de 2009.

2008-10-22 - DESPACHO 26661/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa o engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz e o Dr. Francisco Luís Murteira Nabo para integrarem a comissão de avaliação, no âmbito do Enquadramento das Estratégias de Eficiência Colectiva e do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

2008-10-22 - Anúncio 6322/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar, por meio de requisição, um motorista de ligeiros com vínculo à função pública para exercer funções na Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República

2008-10-22 - Despacho (extracto) 26601/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação, mediante reclassificação, de Pedro Rodrigues para a carreira técnica superior