2008-10-17 - Decreto do Presidente da República 134/2008 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros do cargo de Embaixador de Portugal na República do Montenegro.

2008-10-17 - Decreto do Presidente da República 135/2008 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal no Haiti.

2008-10-17 - Decreto do Presidente da República 136/2008 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal no Afeganistão.

2008-10-17 - Declaração de Rectificação 61/2008 - Presidência da República

Declara ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 76/2008, de 9 de Outubro, que confirma a nomeação para o cargo de Comandante Operacional da Força Aérea do Tenente-General José Maria Pessoa.

2008-10-17 - Declaração de Rectificação 62/2008 - Presidência da República

Declara ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 78/2008, de 9 de Outubro, que confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Agostinho Dias da Costa.

2008-10-17 - Declaração de Rectificação 63/2008 - Presidência da República

Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 114/2008, de 13 de Outubro, que exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius.

2008-10-17 - Resolução do Conselho de Ministros 156/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão, pelo prazo de dois anos, e publica o texto das medidas preventivas, para a mesma área delimitada em planta anexa, por igual prazo.

2008-10-17 - Resolução do Conselho de Ministros 157/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e ao seu anexo contrato de concessão de benefícios fiscais, que passam a integrar os contratos de investimento e de concessão de benefícios fiscais outorgados em 29 de Dezembro de 2006, a celebrar entre o Estado Português e a MOVIDA - Empreendimentos Turísticos, S. A.

2008-10-17 - Resolução do Conselho de Ministros 158/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro, pelo prazo de dois anos e publica o texto das medidas preventivas, para a mesma área delimitada em planta anexa, a vigorar por igual prazo.

2008-10-17 - Resolução do Conselho de Ministros 159/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e a Kirchhoff Automotive Deutschland, G. m. b. H., e a GAMETAL - Metalúrgica da Gandarinha, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade fabril desta última sociedade, localizada em Oliveira de Azeméis.