2008-10-16 - DESPACHO 25890/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Futebol Clube de Arouca, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir debenefícios fiscais.

2008-10-16 - DESPACHO 25887/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara pessoa colectiva de utilidade pública, o Grupo Folclórico e Etnográfico de Macinhata do Vouga

2008-10-16 - DESPACHO 25888/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá sem efeito o despacho n.º 15610/2007, de 19 de Julho, que nomeia o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho para colaborador no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2008-10-16 - DESPACHO 25879/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Rancho Folclórico de Paranhos como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-16 - DESPACHO 25880/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Banda Musical e Recreativa de Penalva do Castelo como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-16 - DESPACHO 25881/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Musical Pro Organo - AMPO como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-16 - DESPACHO 25920/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza o licenciado Tiago Peralta R. Souza d'Alte a exercer actividades docentes em instituições do ensino superior.

2008-10-16 - DESPACHO 25882/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Tuna de Santa Joana como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-16 - PORTARIA 840/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a delimitação do perímetro de protecção das captações de água subterrânea dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro designadas por «Minas do vale das Maias»

2008-10-16 - DESPACHO 25922/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova, e publica em anexo, as normas que definem as instruções relativas à apresentação dos pedidos de autorização de introdução no mercado (AIM) de medicamentos veterinários, bem como das respectivas alterações e renovações ou reavaliações, por procedimento nacional (PN), descentralizado (PD) ou por reconhecimento mútuo (PRM).