Declaração de utilidade pública
O Rancho Folclórico de Paranhos, associação de direito privado n.º 501745980, com sede na freguesia de Paranhos, concelho do Porto, vem prestando, localmente, relevantes serviços à população da zona onde se insere ao promover a difusão da cultura, nomeadamente do património etnográfico da sua região, através da divulgação do folclore e da tradição popular.O mérito da sua actividade é atestado pelo reconhecimento oficial por parte de organismos internacionais e nacionais bem como por uma intensa actividade nacional e internacional. Coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas, nomeadamente ao nível da administração local e do sector da educação, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 122/03 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
8 de Outubro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
