2008-10-13 - DESPACHO 25494/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Informática e Sistemas, nas áreas de especialização em Desenvolvimento de Software e em Tecnologias da Informação e do Conhecimento, a ministrar no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

2008-10-13 - DESPACHO 25451/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece que os donativos concedidos pela SELENIS - Serviços Técnicos e Administrativos, Lda., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2006 e 2007 com a TÁGIS - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal, número de identificação de pessoa colectiva 506770311, para a realização do Projecto Borboletas Através dos Tempos que foi considerado de interesse ambiental, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-10-13 - DESPACHO 25466/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel-Apartamento Balaia Atlântico, Albufeira e fixa a sua validade em sete anos contados da data do alvará de utilização turística (13 de Abril de 2007), até 13 de Abril de 2014.

2008-10-13 - DESPACHO 25472/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Alice Lopes Cordeiro das funções de subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação.

2008-10-13 - DESPACHO 25463/2008 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Altera a orgânica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

2008-10-13 - DESPACHO 25464/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera a licenciada Alexandra de Aboim Barahona Brito Rebelo das funções de adjunta do gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2008-10-13 - DESPACHO 25465/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Renova o estatuto de entidade formadora acreditada da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação.

2008-10-13 - DESPACHO 25471/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para exercer funções de subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, a licenciada Margarida Maria Machado Veloso Gomes Amil Dias.

2008-10-13 - DESPACHO 25469/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Estabelece, para o Comercializador de Último Recurso, a aquisição de energia eléctrica nos leilões de contratação bilateral de âmbito ibérico, bem como a correspondente obrigatoriedade ao cumprimento das regras, estabelecidas para a sua realização.

2008-10-13 - DESPACHO 25467/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a utilidade turística atribuída a título definitivo ao empreendimento Golfe da Boavista, Lagos e fixa a sua validade em sete anos contados da data da autorização de utilização das componentes resultantes da beneficiação do empreendimento (27 de Julho de 2007), até 27 de Julho de 2014.