2008-01-03 - DESPACHO 127/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas do cargo de assessora do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2008-01-03 - DESPACHO-EXTRACTO 20/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a data de 2 deJaneiro de 2008, para a entrada em funcionamento do Serviço de Finanças do Concelho de Felgueiras.

2008-01-03 - DESPACHO 133/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Reduz os preços das áreas convencionadas de patologia clínica, anatomia patológica, radiologia e cardiologia, a partir de 1 de Dezembro de 2007 e até ao final daquele ano.

2008-01-03 - DESPACHO 26/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a concessão de subsídios às entidades identificadas no presente despacho.

2008-01-03 - DESPACHO 6/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a colaboração da licenciada Maria João Ribeiro de Sousa Leal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2008-01-03 - DESPACHO 27/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal implemente o STANAG 3533 EOD (ED.07) "Flying and Static Displays" na Marinha na data coincidente com a da promulgação definida pela Autoridade OTAN competente.

2008-01-03 - DESPACHO 28/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal implemente o STANAG 2497 NBC (ED.02) "Programmer's manual for reporting nuclear detonations, biological and chemical attacks and predicting and warning of associated hazards and hazard areas - AEP-45".

2008-01-03 - DESPACHO 143/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o modelo orgânico e operacional relativo à execução do Plano Tecnológico da Educação, no âmbito do Ministério da Educação, que consta publicado em anexo.

2008-01-03 - DESPACHO 111/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria a a Equipa de Gestão de Clientes para o Acompanhamento da Prestação Centralizada de Serviços (EGC) na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação e define as suas competências.

2008-01-03 - DELIBERAÇÃO 3/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria no âmbito do Laboratório de Investigação Agrária, as Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes Coordenadores.