2008-01-24 - DESPACHO 2314/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Supervisão Pedagógica na Escola Superior de Educação de João de Deus.

2008-01-24 - DESPACHO 2323/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - Direcção, nas áreas de especialização em Direcção Coral e em Direcção de Orquestra de Sopros, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

2008-01-24 - DESPACHO 2249/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional para celebração de 40 contratos para os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-01-24 - DESPACHO 2257/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina o montante financeiro disponível, para os anos de 2007 e 2008, para os programas de apoio de âmbito nacional e regional, bem como definir os montantes a atribuir a programas de apoio a projectos plurianuais ou com duração até um ano.

2008-01-24 - DESPACHO NORMATIVO 4-A/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu.

2008-01-24 - DESPACHO 2258/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder entre 2005 e 2008, à ACERT - Associação Cultural e Recreativa de Tondela (Contribuinte n.º 501 052 925), para a realização do projecto "Actividades Culturais 2005/2008", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-24 - DESPACHO 2312/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Forenses e Criminais no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz.

2008-01-24 - Despacho (extracto) 2250/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Nomeação definitiva da assessora principal Maria Manuela Gomes Afonso

2008-01-24 - Despacho 2251/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Destacamento de José Manuel Carvalho

2008-01-24 - Aviso 1897/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira, Mário Manuel Sousa Pinho