2007-09-07 - DESPACHO 20605/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira, o licenciado João Manuel Alves Lobato.

2007-09-07 - AVISO-EXTRACTO 16590/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos do licenciado José Hermínio Paulo Rato Rainha.

2007-09-07 - DESPACHO 20559/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga o mandato do grupo de trabalho constituído por despacho de 21 de Novembro de 2006 até à entrada em vigor da estrutura orgânica e regulamento de pessoal, da Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E. (GeRAP).

2007-09-07 - DESPACHO 20560/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Santos, em substituição do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no periodo de 9 a 12 de Julho de 2007.

2007-09-07 - DESPACHO 20582/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira, com a faculdade de poder subdelegar, na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez.

2007-09-07 - DESPACHO 20606/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos, e na Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, licenciada Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2007-09-07 - DESPACHO 20561/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os modelos declarativos, referentes à Declaração de Veículo Automóvel - DAV, Declaração Complementar de Veículo - DCV e Pedido de Isenção/Redução do ISV e respectivas instruções de preenchimento, constantes dos anexos I, II e III, respectivamente.

2007-09-07 - DESPACHO 20601/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a prorrogação do mandato do grupo de trabalho do património imóvel objecto ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2007-09-07 - RECTIFICAÇÃO 1478/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Anula, por ter sido publicado em duplicado, a publicação do despacho n.º 17 431/2007, de 7 de Agosto, que define as unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2007-09-07 - RECTIFICAÇÃO 1474/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o anexo da portaria n.º 573/2007, de 17 de Julho, que contém o modelo de declaração de instalação, modificação e de encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas abrangidos pelo regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho.