A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2007-09-05

Limpar filtro
Encontrámos 14 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2007-09-05 - AVISO 526/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

    Torna público que o período de discussão pública para recolha de observações e sugestões sobre o Plano de Pormenor da Zona do Pombal, concelho da Lagoa terminou, sem que dele tivessem resultado quaisquer reclamações, observações ou sugestões.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Resolução do Conselho de Ministros 130/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Portaria 1078/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Bicas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Rio Torto e Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 4506-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Portaria 1079/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da Farinha Velha e Vale Mouro (processo n.º 1750-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à SOCIMORA - Sociedade Cinegética de Mora, Lda., a zona de caça turística das Herdades da Farinha Velha e Vale de Mouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4713-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Portaria 1080/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária dos Luzios e Azinhais, S. A., a zona de caça turística dos Luzios, Azinhais e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e nas freguesias de Vila Ruiva e Cuba, município de Cuba (processo n.º 4700-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Portaria 1081/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça turística dos Assentos vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e nas freguesias de Vila Ruiva e Cuba, município de Cuba (processo n.º 2092-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Portaria 1082/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal do Crespo (processo n.º 2702-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho a zona de caça associativa do Chança, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4655-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Portaria 1083/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa dos Machados vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 4022-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Portaria 1084/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal das Caneiras (processo n.º 3255-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Avieiros a zona de caça associativa das Caneiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marvila, município de Santarém (processo n.º 3255-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Portaria 1085/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém (processo n.º 1395-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Portaria 1086/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Canada e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Trigaches, município de Beja, e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2213-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Portaria 1087/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Picamilho e outras, abrangendo o prédio rústico denominado «Monte de Picamilho», sito na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 166-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Portaria 1087-A/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde

    Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), previstas no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, bem como as condições gerais para a contratação no âmbito da RNCCI.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-05 - Decreto-Lei 308-A/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Reconhece o direito ao abono de família pré-natal e procede à majoração do abono de família a crianças e jovens nas famílias com dois ou mais filhos durante o 2.º e o 3.º anos de vida dos titulares, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda