2007-09-26 - DESPACHO 22397/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a transição dos bombeiros integrados nos extintos quadros de auxiliares e especialistas.

2007-09-26 - DESPACHO 22405/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Mantém a comissão de serviço de dois subdirectores-gerais do Ambiente e do Ordenamento do Território, mestre Leonor Moreira Cartaxo e licenciado José Diniz Mendes Freire.

2007-09-26 - DESPACHO 22406/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da Variante à EN 103-1, nos concelhos de Esposende e Barcelos, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-09-26 - DESPACHO 22408/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do sublanço A 14-Quiaios da A 17 - auto-estrada Marinha Grande-Mira, no concelho de Figueira da Foz, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-09-26 - DESPACHO 22423/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional-adjunto de educação do Centro a mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório.

2007-09-26 - DESPACHO 22443/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Tânia Maria Pinto Pereira de Moura Diniz para o Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2007-09-26 - DESPACHO 22365/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Paulo Jorge Albuquerque Delgado Rufino como presidente do grupo de trabalho COSCE, junto Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

2007-09-26 - DESPACHO 22366/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia presidente da Autoridade Nacional do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares, o conselheiro de embaixada Paulo Jorge Albuquerque Delgado Rufino.

2007-09-26 - DESPACHO 22396/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria a Força Especial de Bombeiros Canarinhos.

2007-09-26 - Despacho 22367/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Manutenção de titulares de cargos de direcção intermédia do Instituto Camões, I. P.