2007-09-18 - REGULAMENTO 249/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o artigo 3.º do Regulamento n.º 32/2003, do INAC, de 31 de Julho, que regula a operação de aeronaves em regime de contrato de locação por operadores nacionais.

2007-09-18 - DESPACHO 21833/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em 50, o número de vagas na 8.ª edição do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), a realizar no ano lectivo de 2007-2008.

2007-09-18 - DESPACHO 21855/2007 - INSPECÇÃO-GERAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, prevista na Portaria n.º 826/2007, de 31 de Julho.

2007-09-18 - DESPACHO 21848/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara de utilidade pública o projecto da rede de distribuição de gás natural para abastecimento à SICASAL, nas freguesias de Malveira, Milharado, Gradil, Vila Franca do Rosário/Venda do Pinheiro, concelho de Mafra.

2007-09-18 - Despacho (extracto) 21826/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração dos assessores do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Maria José N. Marreiros, Sílvia C. Claro, António M. F. C. Braga e Sara S. L. N. Veiga

2007-09-18 - Despacho (extracto) 21827/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Luís Pedro Alves Branco para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2007-09-18 - Despacho (extracto) 21828/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de Catarina Furtado Rodrigues Nunes de Oliveira Figueiredo

2007-09-18 - Despacho (extracto) 21830/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Nomeação, por reclassificação, das chefes de repartição Edite Rosa dos Santos Corado e Maria Isabel Amaral Monteiro Nobre, como técnicos superiores de 1.ª classe

2007-09-18 - Despacho 21831/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Despacho de nomeação, em regime de substituição, da licenciada Margarida Maria Gomes Quintão Lages para o cargo de chefe de divisão do Núcleo de Documentação e Educação para o Desenvolvimento

2007-09-18 - Despacho (extracto) 21834/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Despacho de delegação de competências do director-geral no Licenciado Luís Augusto Pacheco Oliveira Maia