2007-09-13 - AVISO 17327/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara nulo e sem qualquer efeito o despacho n.º 18473/2007, de 17 de Agosto, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção de três passagens desniveladas no concelho de Alcácer do Sal e uma no concelho de Grândola.

2007-09-13 - PORTARIA 776/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o sargento-mor de transmissões Sabino do Nascimento Morais Ferreira, do cargo "administrative assistant of the assistant deputy chief of staff" no Quartel-General do Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em Norfolk, Estados Unidos da América.

2007-09-13 - LISTAGEM 237/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna pública a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional de Educação do Alentejo, no ano de 2006.

2007-09-13 - AVISO 17300/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Setembro de 2007 é de 2,755 95%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3,031 55%.

2007-09-13 - PORTARIA 777/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o tenente-coronel de artilharia Mário Jorge Assis Ferreira da Silva do cargo "deputy chief of staff executive assistant" no Quartel-General do Comando Supremo Aliado do Atlântico (SCALANT), em Norfolk, Estados Unidos da América.

2007-09-13 - PORTARIA 778/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o major-general João Soares Guerreiro Rodrigues, do cargo "assistant of deputy-of-staff/transformation suppor" no Quartel-General do Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em Norfolk, Estados Unidos da América.

2007-09-13 - DESPACHO 21210/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, o licenciado José Pedro Serra de Seixas para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2007-09-13 - DESPACHO 21217/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixa como data de conclusão do processo de extinção da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), o dia 27 de Agosto de 2007, considerando-se a mesma extinta a partir do dia 28 de Agosto de 2007.

2007-09-13 - DESPACHO 21218/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara de utilidade pública da constituição da servidão administrativa de parcelas tendo em vista a construção da conduta adutora gravítica do reservatório do Pirocão ao reservatório de Freixo de Espada à Cinta.

2007-09-13 - DESPACHO 21219/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Altera a composição da comissão mista de coordenação que acompanha o processo de revisão do Plano Director Municipal de Caminha.