2007-09-10 - LISTAGEM 232/2007 - DIRECÇÃO NACIONAL DA POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a lista de adjudicações de obras públicas da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública, referente ao ano de 2006.

2007-09-10 - DESPACHO 20691/2007 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza a condução nas missões de serviço, de viaturas afectas à Autoridade Nacional de Protecção Civil, pelo seu pessoal, independentemente do vínculo laboral.

2007-09-10 - RECTIFICAÇÃO 1485/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o Aviso-Extracto n.º 3215/2007, de 22 de Fevereiro de 2007, que publica a contratação da licenciada Alexandra Isabel Tavares Bilelo Valério, para exercer funções no gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

2007-09-10 - DESPACHO 20665/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a quantidade de acções representativas do capital social da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A., que integram o lote suplementar a alienar na venda directa seja fixada em 9 223 636 acções.

2007-09-10 - DESPACHO 20699/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a seu pedido, a nomeação da licenciada Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões como assessora do Gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2007-09-10 - DESPACHO 20659/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de 43 lugares de pessoal técnico superior do quadro único dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação.

2007-09-10 - DESPACHO-EXTRACTO 20696/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências, na subdirectora-geral do Emprego e das Relações de Trabalho, licenciada Maria Eduarda da Silva Pires Coelho.

2007-09-10 - DESPACHO 20692/2007 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova por um período de um ano, para utilização na fiscalização do trânsito, os equipamentos que, após realização da respectiva análise, se encontram aptos para serem utilizados nos testes de rastreio na saliva.

2007-09-10 - Alvará (extracto) 104/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2007-09-10 - Despacho 20660/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da Dr.ª Lubélia Santos de Almeida Gomes como directora de serviços de Vistos e Contratação de Pessoas da Direcção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas