2007-08-31 - Edital 713-D/2007 - Câmara Municipal das Caldas da Rainha

Regulamento Municipal do Funcionamento do Serviço de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar da Rede Pública

2007-08-31 - Edital 713-E/2007 - Câmara Municipal das Caldas da Rainha

Regulamento Municipal do Fornecimento de Refeições no 1.º Ciclo do Ensino Básico, por força do disposto no Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28 de Dezembro, e na Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, as refeições escolares dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico constituem matéria da competência das autarquias locais

2007-08-31 - Aviso 16103-D/2007 - Câmara Municipal de Elvas

Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - OMTJ

2007-08-31 - Regulamento 229-B/2007 - Câmara Municipal de Esposende

Proposta de alteração aos artigos 29.º, 30.º e 48.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Esposende

2007-08-31 - Edital 713-F/2007 - Câmara Municipal de Felgueiras

Alteração parcial ao Plano Director Municipal

2007-08-31 - Aviso 16103-E/2007 - Câmara Municipal da Golegã

Elaboração do Plano de Pormenor do Ordenamento das Margens do Rio Almonda (U8) - Azinhaga

2007-08-31 - Regulamento 229-C/2007 - Câmara Municipal de Guimarães

Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo de Jogos do Parque de Selho

2007-08-31 - Aviso 16103-F/2007 - Câmara Municipal de Mafra

Projecto de Regulamento das Feiras do Município de Mafra

2007-08-31 - Regulamento 229-D/2007 - Câmara Municipal de Manteigas

Alteração ao Regulamento Orgânico, quadro de pessoal e organigrama deste município, aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal em 27 de Abril de 2007, sob proposta da Câmara aprovada em 14 de Março de 2007

2007-08-31 - Regulamento 229-E/2007 - Câmara Municipal de Mogadouro

Regulamento Geral de Tabelas, Taxas, Tarifas e Licenças Municipais