2007-08-30 - Portaria 1027/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Artistas Portugueses - Nadir Afonso».

2007-08-30 - Portaria 1028/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos de «Apoio à Selecção Nacional de Rugby».

2007-08-30 - Portaria 1029/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Computação e Instrumentação Médica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

2007-08-30 - Portaria 1030/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ecoturismo ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2007-08-30 - Portaria 1031/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Finanças Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa.

2007-08-30 - Portaria 1032/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Administração de Serviços de Saúde ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.

2007-08-30 - Portaria 1033/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Redes de Comunicação e Multimédia ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa.

2007-08-30 - Portaria 1034/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Técnicas de Arqueologia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

2007-08-30 - Portaria 1035/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

2007-08-30 - Decreto Legislativo Regional 21/2007/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, da Região Autónoma dos Açores.