2007-08-30 - Portaria 1017/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere a zona de caça turística do Monte Velho, situada na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos, para MV - Sociedade Agrícola do Monte Velho, Lda. (processo n.º 1222-DGRF).

2007-08-30 - Portaria 1018/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere a zona de caça turística da Herdade do Montinho, situada na freguesia de Colos, município de Odemira, para João Lourenço Falcão Malheiro Garcia (processo n.º 2421-DGRF).

2007-08-30 - Portaria 1019/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Vale d'Eça vários prédios rústicos situados nas freguesias de Corte Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 3695-DGRF).

2007-08-30 - Portaria 1020/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de São Manços, pelo período de seis anos, transfere a sua gestão para a Associação Livre de Caçadores e Pescadores de S. Manços e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 4624-DGRF).

2007-08-30 - Portaria 1021/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal de Cambra vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente de Lafões e Souto de Lafões, município de Oliveira de Frades (processo n.º 3410 - DGRF).

2007-08-30 - Portaria 1022/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal de Arcozelo das Maias e São João da Serra vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sejães e Oliveira de Frades, município de Oliveira de Frades (processo n.º 4248-DGRF).

2007-08-30 - Portaria 1023/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 233/2005, de 3 de Março, integrando os prédios rústicos respeitantes à zona de caça turística das Herdades da Orvalha e outras, situada nos municípios de Redondo e Alandroal (processo n.º 703-DGRF).

2007-08-30 - Portaria 1024/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Integra na zona de caça municipal de N.ª Sr.ª da Conceição II os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 4488-DGRF).

2007-08-30 - Portaria 1025/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Venda e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer (processo n.º 139-DGRF).

2007-08-30 - Portaria 1026/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Herança das Américas».