2007-08-02 - Declaração (extracto) 191/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno

2007-08-02 - Declaração (extracto) 192/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação de um direito ao arrendamento de Manuel Mário Ferraz Veiga Ferreira

2007-08-02 - Declaração (extracto) 193/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 2 de Julho de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Vila de Rei, declarou a utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas de terreno

2007-08-02 - Despacho (extracto) 16956/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Reclassificação do auxiliar administrativo do quadro único de vinculação Carlos Manuel da Costa Pascoal

2007-08-02 - Aviso (extracto) 13966/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco I

2007-08-02 - Aviso (extracto) 13967/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Constituição de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa

2007-08-02 - Aviso (extracto) 13968/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, em regime de substituição

2007-08-02 - Aviso (extracto) 13969/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação e subdelegação de competências do director de finanças do Porto

2007-08-02 - Despacho (extracto) 16957/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de Contabilidade da licenciada Maria Dolores Landeira da Silva Elísio

2007-08-02 - Despacho 16958/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade do Porto

Despacho conjunto da directora-geral da Administração Pública e do reitor da Universidade do Porto que aprova o programa de provas de conhecimentos específicas nos concursos de acesso à categoria de chefe de secção do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina