2007-07-06 - DESPACHO 14439/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa o presidente e os vogais, representantes da parte pública do conselho fiscal da MOVIJOVEM, respectivamente Maria de Lurdes Pedreiro Barata e Marco Alexandre Marques Ramalho e a sociedade de revisores oficiais de contas Delloitte & Associados, SROC, S.A..

2007-07-06 - DESPACHO NORMATIVO 26/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a actualização das verbas a transferir para as associações humanitárias de bombeiros, cuja tutela é exercida pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, para a Liga dos Bombeiros Portugueses, para os bombeiros voluntários dos corpos de bombeiros detidos pelos municípios e para o Fundo de Protecção Social do Bombeiro.

2007-07-06 - DESPACHO 14436/2007 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Susana Margarida dos Santos Ramos para o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P..

2007-07-06 - DECLARAÇÃO 138-A/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Republica os mapas relativos a alterações orçamentais ao orçamento da segurança social, 2006

2007-07-06 - DESPACHO 14501/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado José Isidoro d'Oliveira Carvalho Netto para prestar assessoria no Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho, sendo para o efeito destacado à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

2007-07-06 - DESPACHO 14438/2007 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Elsa Neves Ruivo Maia para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2007-07-06 - DESPACHO 14442/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente Fernando Carlos Rocha Pacheco e o capitão-tenente Manuel Mendes Cabeçadas membros da delegação portuguesa à Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CILBH).

2007-07-06 - DELIBERAÇÃO 1325/2007 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delibera a criação, no âmbito do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., (ITIJ, I.P.), de unidades flexíveis e define as competências dessas unidades.

2007-07-06 - DESPACHO 14502/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia os licenciados Bento de Morais Sarmento e Carlos Augusto Amaro Caxaria para exercerem os cargos de subdirectores-gerais da Direcção-Geral de Energia e Geologia.

2007-07-06 - DESPACHO 14437/2007 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro para o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.