2007-07-04 - DESPACHO 14111/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os representantes dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na comissão de negociação da alteração dos contratos de concessão da AENOR - Auto-Estradas do Norte, S. A., e da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A.

2007-07-04 - DESPACHO 14254-A/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Regulamento do Programa de Aquisição de Equipamento de Primeira Intervenção no Combate aos Incêndios Florestais.

2007-07-04 - RECTIFICAÇÃO 980/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho n.º 921/2006(2.ª série), de 16 de Janeiro, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias às obras da A 13 - sublanço Almeirim - Salvaterra de Magos.

2007-07-04 - Despacho (extracto) 14109/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Produtos Agrícolas da licenciada Maria Manuela Esteves

2007-07-04 - Despacho (extracto) 14110/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Manutenção da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão dos Impostos sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas e o Tabaco da licenciada Maria Manuela Leitão Lages Cristóvão

2007-07-04 - Rectificação 972/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Rectificação ao procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director da Alfândega de Peniche

2007-07-04 - Aviso (extracto) 12028/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Requisição da técnica superior de 1.ª classe Joana Isabel Araújo Nunes Morgado

2007-07-04 - Despacho (extracto) 14112/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade de Lisboa

Afectação específica do técnico superior de orçamento e conta principal do quadro da Direcção-Geral do Orçamento Luís José Gonçalves Antunes para exercer funções na Reitoria da Universidade de Lisboa

2007-07-04 - Despacho 14113/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas

Subdelegação de competências do director de Infra-Estruturas

2007-07-04 - Despacho (extracto) 14114/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Licença sem vencimento à assessora principal Cristina Maria da Cunha Pinto