2007-07-31 - DESPACHO 16692/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela, a título excepcional, dois lugares do quadro único de contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2007-07-31 - DESPACHO 16726/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências na directora geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, licenciada Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares.

2007-07-31 - DESPACHO 16735/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a possibilidade do destacamento de docentes para os anos em que não se verifique o concurso de destacamento por condições específicas.

2007-07-31 - DESPACHO 16776/2007 - REITORIA-UNIVERSIDADE DE LISBOA

Altera e republica os Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

2007-07-31 - Despacho (extracto) 16691/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registos de condecorações estrangeiras

2007-07-31 - Aviso (extracto) 13742/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária e justiça tributária da Direcção de Finanças de Santarém

2007-07-31 - Aviso (extracto) 13743/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação e constituição de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária da Direcção de Finanças do Porto

2007-07-31 - Aviso (extracto) 13745/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real

2007-07-31 - Aviso (extracto) 13746/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária de Finanças de Castelo Branco