2007-07-30 - DESPACHO 16540/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o licenciado Victor Hugo Salgado das funções de assessor que vinha desempenhando no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social

2007-07-30 - DESPACHO 16541/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Luzia Raquel Ferreira Pereira, para assessora no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais.

2007-07-30 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 189/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação e autorização da tomada de posse administrativa da parcela de terreno em anexo, destinada à ampliação do cemitério paroquial de Santa Comba, no município de Vila Nova de Foz Côa.

2007-07-30 - AVISO-EXTRACTO 13666/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento que a taxa de juro (quando se verificar um atraso no pagamento que exceda o prazo estipulado ou o prazo fixado por lei, os juros a abonar ao empreiteiro) no âmbito do n.º 1 do artigo 213.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, em vigor no 2.º semestre de 2007 é de 11,07%.

2007-07-30 - DESPACHO 16526/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria as unidades flexíveis dos serviços da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação, e define as respectivas competências.

2007-07-30 - Declaração (extracto) 189/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2007-07-30 - Declaração (extracto) 190/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 25 de Junho de 2007, a pedido da Câmara Municipal de São João da Madeira, declarou a utilidade pública da expropriação urgente de duas parcelas de terreno

2007-07-30 - Despacho 16476/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto para o cargo de directora de serviços de Gestão do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

2007-07-30 - Aviso (extracto) 13646/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, de vários funcionários em cargos de chefia tributária

2007-07-30 - Aviso (extracto) 13647/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Transferência para a categoria de técnica profissional especialista principal de Maria de Fátima Almas Correia de Figueiredo para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos