2007-07-24 - DESPACHO 15924/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez..

2007-07-24 - DESPACHO 15897/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Ana Rita do Livramento Chacim para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2007-07-24 - RESOLUÇÃO 35/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o mandato do Lic. Rui Carlos Alvarez Carp no cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

2007-07-24 - DESPACHO 15896/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Dr. Eduardo do Nascimento Cabrita.

2007-07-24 - DESPACHO 15925/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, na directora-geral de Reinserção Social, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado.

2007-07-24 - DESPACHO 15934/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, na chefe do seu gabinete, licenciada Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho.

2007-07-24 - DESPACHO 15944/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, a licenciada Maria do Rosário Carvalho da Costa Lopes para presidente da Comissão Administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto, por um período não superior a 3 anos.

2007-07-24 - DESPACHO 15923/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, na directora-geral da Administração da Justiça, licenciada Helena Maria Mesquita Ribeiro.

2007-07-24 - Despacho 15898/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio para o cargo de directora de serviços de Cooperação Geográfica II, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

2007-07-24 - Despacho 15899/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Isabel Pimenta Couto Ferreira Mestre para o cargo de directora de serviços de Cooperação Geográfica I, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.