2007-06-29 - DESPACHO 13845/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho para exercer as funções de secretário-geral-adjunto do Ministério da Cultura. 1

2007-06-29 - DESPACHO 13827/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Considera verificados os requisitos de relevante interesse público do projecto designado por Centro de Ciência Viva de Lagos, dispensando-se a conclusão do PDM de Lagos por tal facto não ser da responsabilidade dos órgãos autárquicos.

2007-06-29 - DESPACHO 13830/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço nó do IC 2/Viseu - sublanço Vouzela/Boa Aldeia - aditamento n.º 3, identificados em anexo.

2007-06-29 - DESPACHO 13724/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Fernanda Mendonça Mendes Borlido para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio ao gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-29 - DESPACHO 13718/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Graça Raquel Mendes Moreira Rocha como responsável para a área de gestão de programas e projectos, na estrutura de missão, com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios.

2007-06-29 - DESPACHO 13722/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Júlio Cabral para exercer funções de motorista ao Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-29 - DESPACHO 13819/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de construção da ponte sobre o rio Vez e o acesso em ambas as margens, no concelho de Arcos de Valdevez, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-06-29 - DESPACHO 13705/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da Secretaria-Geral-Adjunta, licenciada Ana Bernado, na directora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Laurida Rodrigues Ferreira.

2007-06-29 - Despacho (extracto) 13700/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de assessor parlamentar (área de assuntos culturais)

2007-06-29 - Despacho 13704/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço