2007-05-07 - DESPACHO 8017/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova as comissões de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado José Luís Lopes da Mota, no lugar de conselheiro técnico principal, com as funções de membro nacional da EUROJUST e do procurador da República licenciado António Luís dos Santos Alves no lugar de conselheiro técnico, com as funções de assistente do membro nacional da EUROJUST.

2007-05-07 - DESPACHO 8019/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução da viatura oficial afecta ao Tribunal da Comarca de Chaves à funcionária Ilda Maria Chaves Teixeira Maia.

2007-05-07 - DESPACHO 8015/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do procurador da República licenciado Carlos José de Sousa Mendes como secretário da Procuradoria-Geral da República.

2007-05-07 - DESPACHO 8014/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam hasteadas nos dias 5 e 9 de Maio, o Dia da Europa, a Bandeira Nacional e, nos casos em que tal seja possível, a Bandeira da Europa.

2007-05-07 - PORTARIA 419/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação António José Nogueira Lipari Garcia.

2007-05-07 - PORTARIA 418/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação D. Bosco - Projecto Vida.

2007-05-07 - DESPACHO 8018/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução da viatura oficial afecta ao Tribunal da Comarca de Viseu ao funcionário Miguel Augusto Bolota Fonseca.

2007-05-07 - DESPACHO 8013/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Teresa Maria de Almeida e Castro para o exercício de funções de apoio técnico no Gabinete, do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2007-05-07 - Aviso 8163/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

Aviso de abertura de concurso destinado à reserva de recrutamento para admissão ao 1.º ano do curso de licenciatura em Ciências Policiais ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

2007-05-07 - Declaração 94/2007 - Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna

Atribuição do título de mestra