2007-05-30 - AVISO 9786-C/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi contituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais), do traçado do gasoduto do 1.º escalão (lote 1), destinado ao abastecimento da Central Termoeléctrica do Ribatejo (TER), concelho de Alenquer.

2007-05-30 - AVISO 9786-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) relativas ao ramal do Cartaxo, concelho de Alenquer.

2007-05-30 - DESPACHO 9970/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Emanuel Augusto dos Santos, para o substituir nos dias 7 e 8 de Maio de 2007.

2007-05-30 - DESPACHO 9982/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução da viatura oficial afecta à Delegação Regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação a Maria Beatriz Pereira dos Santos Proença.

2007-05-30 - DESPACHO 9983/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Inspecção-Geral da Educação a José Alexandre da Rocha Ventura Silva, subinspector-geral da Educação.

2007-05-30 - PORTARIA 455/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, para o substituir nos dias 7 e 8 de Maio de 2007.

2007-05-30 - DESPACHO 10050/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define as alterações dos apoios financeiros para o ano 2006-2007, previsto nos nºs 1.3, 1.4 e 1.5 da cláusula V do protocolo de cooperação em que foi acordado o processo de envolvimento da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

2007-05-30 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 109/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter urgente das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção do arruamento de acesso ao Hotel de Freixo de Espada à Cinta.

2007-05-30 - DESPACHO 9987/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Mantém as comissões de serviço de dois Subdirectores da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de dois Vice-presidentes do Instituto Geográfico Português, de dois Vice-presidentes do Instituto da Água de um Vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza, no cargo dirigente do mesmo nível do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de dois Vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de dois Vice-presidentes d (...)

2007-05-30 - AVISO 9786-F/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) relativas ao ramal de Torres Vedras, concelho de Alenquer.