2007-05-24 - DESPACHO 9417/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do alargamento e beneficiação da EN 2 entre o cruzamento de Fail (incluindo ligação ao IP 3) e Vila Chã de Sá.

2007-05-24 - DESPACHO 9387/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João José Trocado da Mata para exercer o cargo de director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE).

2007-05-24 - DESPACHO 9418/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da variante à EN 231 - circular de Seia, identificados em anexo.

2007-05-24 - DESPACHO 9381/2007 - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina os documentos que devem ser apresentados para efeitos de instrução dos processos de candidatura ao incentivo à leitura.

2007-05-24 - DESPACHO 9419/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários a execução da obra do alargamento e beneficiação da EN 249-3 - ligação Cacém-São Marcos - aditamento n.º 1, identificados em anexo.

2007-05-24 - DESPACHO 9422/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia enfermeira-directora do Hospital de São Marcos a licenciada em Enfermagem Maria Joaquina de Oliveira da Silva Peixoto.

2007-05-24 - AVISO 9340/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Abril de 2007, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,177 10%.

2007-05-24 - DESPACHO 9399/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

2007-05-24 - DESPACHO 9400/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera, por conveniência de serviço, os membros do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

2007-05-24 - DESPACHO-EXTRACTO 9390/2007 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria as unidades flexíveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil.