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  • Tem documento Em vigor 2007-05-25 - DESPACHO-EXTRACTO 9556/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Publica a exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Costa Mira Gomes do cargo de representante permanente de Portugal no comité político e de segurança.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-25 - AVISO 9430/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

    Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Maio de 2007, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,333 40%.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-25 - RECTIFICAÇÃO 638/2007 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Rectifica o anúncio n.º 2049/2007 que torna pública a lista de empreitadas de obras públicas, efectuadas no ano de 2007, pela Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-25 - DESPACHO 9522/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Nomeia o licenciado Mário Manuel Pinto Lobo para exercer o cargo de director-geral da Direcção-Geral das Actividades Económicas.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-25 - DESPACHO-EXTRACTO 9527/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Prorroga a comissão de serviço de António Guilherme Lourenço Pinheiro, como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-25 - DESPACHO-EXTRACTO 9528/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Prorroga a comissão de António Luís Santos Alves, como conselheiro técnico a exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-25 - DESPACHO-EXTRACTO 9534/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Autoriza a contratação do Dr. Mário João de Brito Fernandes para exercer o cargo de conselheiro jurídico na delegação permanente de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-25 - DESPACHO-EXTRACTO 9537/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Publica a prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Cláudia Henriques Ferreira Baptista de Faria na representação permanente de Portugal junto da União Europeia -REPER, em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-25 - DESPACHO-EXTRACTO 9543/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Publica a prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal José Luís Lopes da Mota na REPER.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-25 - DESPACHO-EXTRACTO 9546/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Publica a prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos na representação permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

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