2007-05-23 - DESPACHO 9342/2007 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Carla Margarida Canas Pedro para exercer as funções de conselheira técnica no Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2007-05-23 - AVISO 11/2007 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso n.º 6/2003, que estabelece, nos termos do n.º 3 no artigo 115.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, os termos e a periodicidade da publicação das contas das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.

2007-05-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 102/2007 - SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS E PROTECÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova a directiva operacional nacional relativa ao Estado de alerta para as organizações integrantes do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS).

2007-05-23 - DESPACHO 9343/2007 - INSPECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o logótipo da Inspecção-Geral da Administração Interna.

2007-05-23 - DESPACHO 9347/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da área de serviço de Vila do Conde, na A 28/IC 1-Porto - Viana do Castelo (IP 9) - AS 1, concessão da SCUT do Norte Litoral.

2007-05-23 - Aviso 9198/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mira Tejas Kakad

2007-05-23 - Despacho 9344/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Daisy Brito da Silva de Mello

2007-05-23 - Despacho 9345/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2007-05-23 - Declaração (extracto) 102/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil

Directiva Operacional Nacional n.º 1/ANPC/2007, "Estado de alerta para as organizações integrantes do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS)"

2007-05-23 - Despacho 9346/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro