2007-05-10 - DESPACHO 8360/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o despacho n.º 23 572/2006, de 20 de Outubro, que determina a constituição da comissão organizadora da Conferência Nacional de Educação Artística.

2007-05-10 - LISTAGEM 130/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Publica a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional no ano de 2006.

2007-05-10 - AVISO 8418/2007 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Publicita as referências publicadas no Jornal Oficial da União Europeia relativamente a normas e regulamentação técnica comum no âmbito da execução da Directiva n.º 1999/5/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março.

2007-05-10 - AVISO 8417/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

Publica os processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional.

2007-05-10 - DESPACHO 8386/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Mónica Mira d'Andrade para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Consumidor.

2007-05-10 - DESPACHO 8392/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria uma comissão com o objectivo de acompanhar a aplicação do novo regime jurídico de protecção ao desemprego, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.

2007-05-10 - DESPACHO 8393/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria o Plano DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças.

2007-05-10 - DESPACHO 8394/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, de 24 a 26 de Abril de 2007, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2007-05-10 - DESPACHO 8395/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Sofia Isabel Dinis Pereira Conde Cabral para prestar assessoria técnica, no âmbito das suas qualificações profissionais.

2007-05-10 - DESPACHO 8356/2007 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega competências do representante da República para a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita no chefe do seu Gabinete, coronel António de Almeida da Costa Coelho.