2007-04-09 - DESPACHO-EXTRACTO 6725/2007 - DIRECTORIA NACIONAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cessa a comissão de serviço como director do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais do procurador-geral-adjunto Dr. Francisco Teodósio Jacinto.

2007-04-09 - AVISO 6434-A/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publicas as plantas dos imóveis bem como a lista dos proprietários, abrangidos pela declaração de utilidade pública, na sequência do despacho de 05 de Fevereiro do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação que aprovou o projecto da rede secundária de distribuição de gás natural de Águeda-extensão à Cerâmica Certelha e Avelãs de Caminha.

2007-04-09 - DESPACHO 6717/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado em Engenharia Civil António Ricardo Rocha de Magalhães, para o cargo de chefe de projecto da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro.

2007-04-09 - DESPACHO 6728/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as três parcelas de terreno, identificadas no mapa e plantas que se publicam em anexo, ficam de ora em diante oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A. situadas no concelho de Guimarães, tendo em vista a execução do interceptor de Vizela (duplicação) integrado na frente de drenagem de Lordelo/Aves - FD4, prolongamento à ETAR, inserido no sistema multimunicipal de abastecimento de água e sane (...)

2007-04-09 - DESPACHO 6733/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a licenciada Alice Lopes Cordeiro para exercer funções de subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação.

2007-04-09 - DESPACHO 6734/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Pedro Manuel dos Santos Nogueira para o exercício de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital José Luciano de Castro, em Anadia.

2007-04-09 - DESPACHO 6729/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Sabrosa.

2007-04-09 - DESPACHO 6727/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia o licenciado Mário Rui Ferreira Tavares da Silva para assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2007-04-09 - DESPACHO 6726/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Alentejo.

2007-04-09 - DESPACHO 6731/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da obra da A1 - sublanço Santarém-Torres Novas.