2007-04-05 - DESPACHO 6689/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão da pensão a ex-prisioneiros de guerra, constantes da lista anexa ao presente despacho.

2007-04-05 - DESPACHO 6696/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes, no responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu, em aditamento à subdelegação constante do despacho n.º 20 442/2006, de 09 de Outubro.

2007-04-05 - DESPACHO 6693/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o TCOR CAV 12763583, Carlos Manuel Siborro Reis, no desempenho de funções de director técnico, no âmbito do projecto n.º 4, na CTM de Moçambique.

2007-04-05 - RECTIFICAÇÃO 456/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho que exonera a juíza de direito Maria Isabel Sesifredo Benvinda do cargo de presidente da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e Publicidade.

2007-04-05 - DESPACHO 6699/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a licenciada Maria Inácia Aleixo Vacas de Carvalho Corrêa de Sá, do cargo de directora do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.

2007-04-05 - DESPACHO 6716-A/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI).

2007-04-05 - DESPACHO 6690/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão da pensão a ex-prisioneiros de guerra, constantes da lista anexa ao presente despacho.

2007-04-05 - Despacho (extracto) 6688/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Nomeação da licenciada Carla Susana da Silva Serrano

2007-04-05 - Despacho 6691/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Nomeia o TEN CAV 05613296, Eduardo Jorge Pereira Gomes, para desempenhar funções de assessoria técnica, no âmbito do projecto n.º 4, na CTM de Moçambique

2007-04-05 - Despacho 6692/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Nomeia o 2SAR RC PE 09739200, Hélder Manuel Nabais Andrade, para desempenhar funções de assessoria técnica, no âmbito do projecto n.º 4, na CTM de Moçambique