2007-04-04 - DESPACHO 6644/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o major de artilharia José Carlos Vicente Pereira das funções de ajudante-de-campo do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2007-04-04 - DESPACHO 6636/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Elza Maria Peixoto Afonso de Carvalho para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-04-04 - DESPACHO 6645/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado José de Barros para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2007-04-04 - DESPACHO 6634/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Amândio José Oliveira Torres, Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira, e Paulo Gil Lopes Martins, como representantes do Ministério da Administração Interna no grupo de trabalho interministerial com o objectivo de estudar um mecanismo de articulação e rentabilização de todos os meios susceptíveis de emprego no âmbito do dispostivo de busca e salvamento no mar.

2007-04-04 - DESPACHO 6640/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Governo Civil do distrito de Castelo Branco, ao pessoal afecto ao respectivo serviço.

2007-04-04 - PORTARIA 341/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Actualiza o valor das ajudas de custo por deslocação em território nacional ou missão ao estrangeiro a abonar aos militares da GNR em 2006.

2007-04-04 - PORTARIA 342/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Actualiza o valor das ajudas de custo por deslocação em território nacional ou missão ao estrangeiro a abonar ao pessoal da PSP em 2006.

2007-04-04 - DESPACHO 6641/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia fiscal único do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento a licenciada Maria de Fátima da Silva Pinto.

2007-04-04 - DESPACHO 6642/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão, a título definitivo e oneroso, à Parque Expo 98, SA, dos paióis do Vale do Forno e respectivos anexos.

2007-04-04 - PORTARIA 343/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a Portaria 1194/99(2ªSérie), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 260, de 8 de Novembro de 1999, que autorizou a cessão a título definitivo, à Junta de Freguesia de Verdoejo, concelho de Valença, do antigo posto fiscal de Ganfei.