2007-04-17 - DESPACHO 7246/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa, para o ano de 2007, a percentagem das receitas de exploração dos portos integrados em administrações portuárias que constitui receita própria do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).

2007-04-17 - DESPACHO 7247/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho para iniciar os trabalhos técnicos de identificação das características e necessidades de cuidados de saúde da população da área de influência do novo hospital de Vila Nova de Gaia e preparar a elaboração do perfil assistencial e dimensionamento das suas instalações.

2007-04-17 - DESPACHO-EXTRACTO 7242/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o mestre Luís Carlos Antunes Barroso para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2007-04-17 - DESPACHO 7240/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada em Economia Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva para exercer funções de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves e designa a mesma para substituir a chefe do seu gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2007-04-17 - DESPACHO 7241/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a não atribuição da concessão Lisboa - Norte, no âmbito do concurso público que se encontra suspenso desde 2002 e que o lançamento do concurso para elaboração do estudo prévio do IC 11 entre Carregado e a A 8 (Pêro Negro) deverá ser avaliado no grupo de trabalho criado para as acessibilidades ao novo Aeroporto.

2007-04-17 - DESPACHO 7209/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por findo o mandato do anterior presidente do conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E., Prof. Doutor José Eduardo Eckenroth Guimarães, e nomeia o presidente do conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E., Prof. Doutor António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira, e o director clínico, licenciado António Joaquim Freitas de Oliveira e Silva.

2007-04-17 - DESPACHO 7238/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Luís Filipe Gomes Lopes para o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais.

2007-04-17 - DESPACHO 7239/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2007-04-17 - DESPACHO-EXTRACTO 7243/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o mestre Luís Carlos Antunes Barroso, para exercer as funções de adjunto do Gabinete, da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2007-04-17 - DESPACHO-EXTRACTO 7245/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o mestre Luís Carlos Antunes Barroso, para exercer as funções de adjunto do Gabinete, da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.