2007-04-18 - DESPACHO 7356/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, a licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas, para desempenhar funções no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2007-04-18 - DESPACHO 7332/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em comissão de serviço, o Prof. Doutor Nuno Tiago de Bandeira Sousa Pereira para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2007-04-18 - DESPACHO 7339/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado José Fernando Augusto Moreno para o cargo de subdirector-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2007-04-18 - DESPACHO 7340/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis para o cargo de subdirector-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2007-04-18 - AVISO 7054/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a transferência da carteira de seguros da ASSITALIA - Le Assicurazioni d'Italia, S. p. A., para INA Assitalia, S. p. A.

2007-04-18 - AVISO 7055/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a transferência da carteira de seguros do ramo "Vida" da a seguradora Generali Vita, S. p. A., para a seguradora Assicurazioni Generali, S. p. A.

2007-04-18 - AVISO 7056/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a transferência de carteira de seguros, da seguradora The Equitable Life Assurance Society para a seguradora Canada Life Limited.

2007-04-18 - PORTARIA 375/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a aquisição de serviços de portaria, segurança e vigilância para os edifícios do IFADAP/INGA., e a repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade a quem vier a adjudicar o concurso.

2007-04-18 - DECLARAÇÃO 90-A/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara nulo e de nenhum efeito o despacho (extracto) n.º 7243/2007, de 17 de Abril, que nomeia o mestre Luís Carlos Antunes Barroso para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino (o qual constitui uma repetição do Despacho-Extracto 7242/2007, de 17 de Abril).

2007-04-18 - DECLARAÇÃO 90-C/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara nulo e de nenhum efeito o despacho (extracto) n.º 7243/2007, de 17 de Abril, que nomeia o mestre Luís Carlos Antunes Barroso para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino (o qual constitui uma repetição do Despacho-Extracto 7242/2007, de 17 de Abril).