O lançamento de um novo hospital em Vila Nova de Gaia, articulado com a unidade hospitalar de Espinho, é estratégico enquanto alavanca para este necessário processo de reordenamento a nível da oferta de cuidados e da reorganização de recursos humanos e materiais, contribuindo para um Serviço Nacional de Saúde moderno, flexível, eficiente e ajustado às necessidades de cuidados de saúde dos cidadãos por si servidos.
Decorre actualmente a segunda vaga de parcerias público-privadas (PPP), e o Ministério da Saúde dispõe de um estudo técnico que avaliou as respectivas prioridades de investimento e validou a necessidade de construção de um novo hospital de substituição, em Vila Nova de Gaia. Este constituirá um marco de oferta hospitalar de excelência na região norte, na prestação eficiente e adequada de cuidados diferenciados para situações agudas, em estreita articulação com as redes de cuidados de saúde primários e de cuidados continuados da sua zona de influência. Ora, o planeamento deste novo investimento tem de partir, necessariamente, do conhecimento aprofundado das características da população que servirá e das respectivas necessidades de cuidados de saúde identificadas.
Assim, determino:
1 - A criação de um grupo de trabalho para iniciar os trabalhos técnicos de identificação das características e necessidades de cuidados de saúde da população da área de influência do novo hospital de Vila Nova de Gaia e preparar a elaboração do perfil assistencial e dimensionamento das suas futuras instalações.
2 - O grupo de trabalho preparará, igualmente, uma proposta de acordo estratégico de colaboração com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, que, à semelhança dos restantes concursos de PPP já lançados, equacione as questões e responsabilidades relativas ao terreno para o futuro hospital, licenciamento, taxas municipais, construção de acessos e infra-estruturas e aspectos relacionados.
3 - O grupo de trabalho é composto pelos seguintes elementos:
Dr. Fernando Araújo, vice-presidente do conselho de directivo da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), que coordenará os trabalhos.
Dr. Fernando Tavares, coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento da ARS do Norte, que substitui o coordenador nas suas faltas ou impedimentos.
Engenheiro Mário Abreu Fernandes, director do Serviço de Instalações e Equipamentos da ARS do Norte.
Dr. Raul César Sá, director clínico do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Dr.ª Maria José Barros, vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Dr. Adriano Natário, director de serviços de Planeamento da Direcção-Geral da Saúde.
Dr. Nuno Pedroso, em representação da Parcerias.Saúde.
4 - A ARS do Norte assegura o apoio logístico e o secretariado técnico necessários ao funcionamento do grupo de trabalho.
5 - A estrutura de missão Parcerias.Saúde assegura apoio na eventual contratação de especialistas que se revele indispensável para o desenvolvimento dos trabalhos referidos no n.º 1.
6 - A apresentação do resultado definitivo do trabalho deste grupo ocorrerá até Janeiro do próximo ano.
23 de Março de 2007. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia
de Campos.